Processo 413851/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/09/2009 14:44
Autuado em 04/09/2009 14:44
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1838/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1838/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2009 Acórdão   1838/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELIANE MARIA DISTÉFANO RIBEIRO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1838/2009
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1932/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
02/10/2009 219 Portaria nº 476/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2011 17:29 DGP  
23/06/2010 09:43 SITIO  
28/01/2010 09:00 DGP  
19/11/2009 11:15 DIJUR  
19/11/2009 10:10 S2C  
18/11/2009 09:44 GP  
16/10/2009 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2009 -
08/10/2009 10:10 GCHGH Proposta de Voto nº 585/2009 -
08/10/2009 09:11 GASRVF  
07/10/2009 16:17 SMPjTC Parecer nº 12803/2009 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor do TC/PR. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/05. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Registro
07/10/2009 12:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1932/2009 -
06/10/2009 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2009 -
05/10/2009 17:21 GP Despacho Processual Diverso nº 2125/2009 -
02/10/2009 15:42 GCHGH  
01/10/2009 14:50 GASRVF  
01/10/2009 11:50 DP  
30/09/2009 14:08 DP  
29/09/2009 11:06 GP Despacho Processual Diverso nº 2091/2009 -
28/09/2009 14:04 DGP  
25/09/2009 15:25 GP Despacho Processual Diverso nº 2049/2009 -
25/09/2009 14:25 DF  
24/09/2009 11:19 DG Despacho nº 1605/2009 -
18/09/2009 13:23 DIJUR Parecer nº 11847/2009 - REQUERIMENTO. PEDIDO DE APOSENTADORIA. PELO DEFERIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 3°, DA E.C. N° 47/05.
18/09/2009 12:05 DF Informação nº 189/2009 -
11/09/2009 10:57 DGP Instrução nº 126/2009 -
04/09/2009 14:43 DG Despacho nº 1485/2009 -

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